UNIÃO EUROPÉIA: ALARGAMENTO DO BLOCO E AS PERSPECTIVAS AO LONGO DE 50 ANOS Maria Salete Corrêa Carvalho A União Européia (EU) foi um processo lento e contínuo de integração que nasceu dos escombros de um continente arruinado por duas guerras mundiais e dividido em blocos antagônicos, onde o continente europeu devastado e enfraquecido pelos conflitos necessitava de forma de assegurar a paz e de um ambicioso processo de reconstrução, destinado a reerguer sua importância mundial. O Mercado Comum europeu instituído pelo Tratado de Roma em 1957, possuía o amplo objetivo de extinguir todas as tarifas aduaneiras em vigor sobre os bens e mercadorias, movimentadas dos cidadãos dentro das fronteiras deste bloco. Em torno do mercado comum, constituiu-se a Comunidade Européia (CE), estruturada por instituições políticas comunitárias. O sucesso econômico de União Européia (EU) foi em parte numa conseqüência de décadas seguintes de crescimento e prosperidade, a partir dos investimentos maciços americanos do pós-guerra e pela gradual remoção das barreiras alfandegárias internas, proporcionando a criação de uma zona de livre comércio. Esta medida possibilitou a dinamização econômica da CE, sendo que nos ano 90, as exportações de países da Zona do Euro corresponderam a cerca de 20% das exportações internacionais (GSCHWENDTNER, 2003). O fim do bloco soviético permitiu uma nova expansão do bloco europeu entre as nações que optaram pela neutralidade durante a Guerra Fria, correspondendo a Áustria, Suécia e Finlândia. Estas novas adesões levaram a uma redução da importância dos países as bacia mediterrânea no Bloco, como Itália e Espanha e indiretamente também a França, mas aumentando a importância da Alemanha, em meio à expansão em direções da Europa Nórdica e Central. O antigo sistema representativo da EU está ultrapassado, e vem atravessando um a crise gerada principalmente pelo ingresso de novos Estados-Membros. A grande questão a ser enfrentada agora é se a EU, se abrirá para a entrada indefinida de novos membros, especialmente os países do Leste Europeu, ou se encerrará novas adesões. Pelas indicações ocorrerão ainda várias incorporações pois as negociações para a adesão de novos países estão ocorrendo aceleradamente, para além de 2007, inclusive. A grande motivação para as discussões e impasses vividos no seio da EU relaciona-se a distribuição de poderes na estrutura institucional comunitária. Na concepção de Nunes Jr, (2005, p. 1), “a estrutura da EU compreende órgãos fundamentais, designados pelos Tratados Comunitários como instituições. O seu exame permite distinguir quatro diretivas: o Conselho da EU, a Comunidade Européia, o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias” Estes órgãos formam a estrutura da EU, objetivando a criação de um Diretório Comunitário, de forma agir soberanamente nos limites estabelecidos pelos tratados modificando, dentro das nações muitas vezes, realidade de suas sociedades. A consolidação de uma Europa Unida nos próximos anos deverá ser testada por meio dos problemas acarretados pela ampliação da EU, atravessando o debate do seu sistema de participação a todos os membros, paralelamente promovendo a eficácia do modelo de gestão comunitário e o respeito aos princípios do direito comum europeu (DINIZ, 2004). De qualquer forma, pelo modelo de integração a ser adotado pela UE, será preciso o estabelecimento de um ordenamento jurídico que permita o avanço equânime das decisões de seus membros, através de uma estrutura político-institucional que incentive um permanente aperfeiçoamento das relações entre os interesses das nações-membros e os interesses da EU como um todo. Maria Salete Corrêa Carvalho, historiadora, com mestrado em psicopedagogia e professora/ msalete_carvalho@yahoo.com.br